Siga nossas redes sociais
Interesse econômico não justifica pedido de anulação de registro de paternidade
É ilegítimo o pedido de anulação de filiação quando o interesse dos autores da petição for unicamente patrimonial. A tese foi definida pelos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar caso em que a responsável pelo espólio (conjunto de bens…
Marco na história do Amapá, Justiça Itinerante Fluvial faz 20 anos
Realizada pela Justiça do Amapá pela primeira vez no dia 22 de março de 1996, com o apoio da Marinha do Brasil, a Justiça Itinerante Fluvial completa 20 anos no estado. A primeira expedição levou a prestação de serviços jurisdicionais às comunidades interioranas de várias…
Certidões de nascimento, óbito e casamento serão eletrônicas no Piauí
Os dados ficarão numa rede interligada com a Central Nacional do Registro Civil (CRC Nacional).
Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha
O Instituto Datafolha realizou, no final de 2015, pesquisa junto aos usuários de cartórios de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte. Os entrevistados elegeram os cartórios como a instituição mais confiável do país, dentre todas as instituições públicas e privadas. …