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Registre-se! No penúltimo dia da ação a população de rua continua recebendo o suporte do registro civil mineiro
Uma verdadeira força-tarefa para a promoção da cidadania, formada pelo Recivil e mais doze instituições, seguiu em andamento nesta quinta-feira (11/05), no Uai da Praça Sete. A emissão de segundas vias de certidões e de outros documentos, de forma gratuita, para a população de rua…
Registre-se! Terceiro dia da ação mobiliza o Registro Civil resgatando a cidadania
Mais de 100 segundas vias de certidões de nascimento foram entregues nesta quarta-feira O atendimento à população em situação de rua continuou em ritmo acelerado, no terceiro dia da 1ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” em Minas Gerais. A ação, iniciada segunda-feira (08/05),…
Nota – Previsão Estatutária de ressarcimento
Considerando a grande extensão territorial do Estado de Minas Gerais e as condições financeiras dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) de pequeno porte. Considerando a necessidade de possibilitar a ampla democratização do processo eleitoral, para o quadriênio de 2023 a 2027, poderão…
Jornal Estado de Minas – MG: Justiça derruba proibição de registro de dupla maternidade a casal gay
Alvará judicial expedido determina que cartório faça o registro de ambas as mulheres como mães da criança. Juiz derrubou veto da primeira instância em Uberaba O relator e desembargador Moacyr Lobato reformou a decisão, afirmando que ”as mulheres vivem em união estável desde julho de…