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Brasil tem, em média, 9 casamentos com adolescentes por dia
No ano passado, foram 3.176 matrimônios; desde 2003 são 47 mil O caso do prefeito de Araucária, no Paraná, Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, que casou com uma adolescente de 16 anos, chamou a atenção para o casamento infantil. A união com adolescentes é mais…
Item 15 da tabela de emolumentos é alterado
O Recivil comunica sobre as diretrizes da Corregedoria-Geral de Justiça presentes no Aviso nº 28/CGJ/2023 e a Portaria nº 7.577/CGJ/2023, que alteram o item 15 da Tabela 7 de emolumentos, código do ato 7150. Anteriormente havia uma vedação de aplicação do referido item, sendo autorizada a…
Baixe gratuitamente o livro “Direito Civil: Famílias”
A obra traz uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias, reunindo a análise dos institutos inseridos neste ramo. De autoria de Walsir Edson Rodrigues Júnior, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-Minas e Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade de Direito…
Diretora do Recivil participa de reunião com organizações parceiras para definir Projeto “Registre-se!”
Aconteceu na quinta-feira (20) na sede do TJMG, um encontro entre diversos órgãos para ajustar a organização do Registre-se – Semana Nacional do Registro Civil – organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio de diversas entidades do estado de Minas Gerais. A iniciativa,…