A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) convoca seus associados a participarem do Seminário sobre Registro Civil Nacional (PL 1775) que acontecerá em Florianópolis (SC), no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Santa Catarina (OAB-SC), na próxima segunda-feira (26.10)….

Ficou para a próxima semana, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a votação do projeto de lei (PLS 214/2014) que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos órgãos e entidades do Executivo, Legislativo e Judiciário em todos os níveis federativos. O adiamento…

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, assinou hoje Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para construir modelos de núcleos de mediação que possam ser utilizados como referência pelas entidades e organizações….

O evento vai reunir no hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, mais de setenta palestrantes e debatedores, além de mais de 1,2 mil congressistas, e começa nesta quinta-feira, às 9 horas. Embora seja um congresso científico destinado ao público jurídico, ele repercute na população em…