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Em Cuiabá – MT pais recebem muda de árvore ao registrar filho
Os pais que registrarem seus filhos na semana de 21 a 25 de setembro ganham sementes ou mudas de árvores do Cartório Xavier de Matos por meio do projeto ‘Minha árvore, minha vida’, em Cuiabá. A iniciativa é da tabeliã substituta Eliza de Fátima Santa,…
Comissão aprova definição de família como união entre homem e mulher
Após quase cinco horas de discussão, a comissão especial do Estatuto da Família (PL 6583-13) aprovou o projeto, ressalvados 4 destaques, conforme o relatório do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que define a família como a união entre um homem e uma mulher. O texto foi…
Reunião da Diretoria da Anoreg-BR sobre a Comissão de Desburocratização
Na última terça-feira (22/09), às 11h teve início a reunião da Diretoria da Anoreg-BR com o propósito de iniciar as tratativas sobre propostas que poderão ser apresentadas à Comissão de Jurista da Desburocratização, no Senado Federal. A Comissão tem como presidente o Ministro Mauro Campbell…
OAB-RJ recebe audiência pública sobre o Projeto de Lei do Registro Civil Nacional
“Um brasileiro, um número, uma digital” é o tema da audiência pública que será realizada nesta quinta-feira, dia 24, às 9h, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ) e a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que…