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Artigo – 450 anos do Notariado Brasileiro – Por José Flávio Bueno Fischer
Este ano, comemora-se uma data muito especial para os tabeliães brasileiros: 450 anos da criação do notariado na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com Deoclécio Leite de Macedo, brilhante paleógrafo brasileiro que dedicou parte de sua vida na tentativa de constituir a…
Bebês sairão do HMI com certidão de nascimento em Marabá – TO
Secretaria de Saúde retoma parceria com Cartório do 2º Ofício para oferecer o serviço gratuitamente.
Artigo – União estável e a publicidade registral – Por Sérgio Jacomino
KOLLEMATA – JURISPRUDÊNCIA REGISTRAL A decisão que hoje divulgamos é excelente, sob vários aspectos. Trata-se da eficácia da situação jurídica formada a partir do estabelecimento da união estável. No balanço dos vários interesses em jogo, o min. Paulo de Tarso Sanseverino levou em…
Cartório de Colatina – ES terá que reconhecer dupla maternidade
O juiz da 1ª Vara de Família de Colatina, Salomão Akhnatom Zoroastro Spencer Elesbon, determinou que um cartório do município reconheça a dupla maternidade de uma criança nascida a partir de inseminação artificial heteróloga. O bebê seria fruto de um relacionamento homoafetivo entre duas moradoras…