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Casal que teve casamento impedido por erro do cartório será indenizado
Um casal que teve o casamento impedido por conta de erro de um cartório de Vila Velha/ES, será indenizado. A sentença é do juiz de Direito Aldary Nunes Junior, da vara da Fazenda Pública Estadual de Vila Velha. Em abril de 2013, o casal…
Suspensa a audiência de escolha das serventias extrajudiciais no Mato Grosso do Sul
O Corregedor-Geral de Justiça e Presidente da Comissão do IV Concurso Público Registral e Notarial do Estado de Mato Grosso do Sul, Desembargador Julizar Barbosa Trindade, em razão da revogação das liminares que determinavam o prosseguimento do certame pelos próprios juízes federais que as concederam,…
Projeto sobre anulação de casamento discrimina transexuais, dizem debatedores
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai elaborar nota técnica contra o projeto de lei (PL 3875/12) do deputado Carlos Manato (SD-ES) que inclui nova hipótese para anulação de casamento. A proposta permite a anulação quando um dos cônjuges tiver feito cirurgia…
Concurso MG – Edital n° 1/2014 (2ª Retificação) – EJEF publica a relação preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática
Nos dias 17 e 18 de agosto de 2015, das 9h às 17h, o candidato terá vista de sua prova e do espelho de correção da Prova Escrita e Prática.