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Registradores civis devem atualizar versão do Cartosoft antes de emitir certidões online
O departamento de Tecnologia da Informação do Recivil informa aos registradores civis que atualizem a versão do Cartosoft antes de emitir as certidões online. A nova versão 3.0.11 contém alterações necessárias para a emissão das certidões. Clique aqui e baixe a nova versão do Cartosoft….
Dilma recebe proposta de criação de Registro Civil Nacional
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, apresentou nesta quarta-feira (11) à presidente Dilma Rousseff a proposta de criação de um Registro Civil Nacional, documento de identificação com chip a ser emitido pela Justiça Eleitoral. A ideia é que o cartão…
Comissão especial do Estatuto da Família será reinstalada hoje
Câmara dos Deputados reinstala hoje a comissão especial responsável por analisar a proposta de Estatuto da Família (PL 6583/13). A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 14. O encontro inicialmente marcado para ontem foi cancelado para não se chocar com a sessão do…
Turquia é punida por só autorizar mudança de sexo de pessoa estéril
A Corte Europeia de Direitos Humanos mandou a Turquia pagar 7,5 mil euros (R$ 24,5 mil) de indenização para um transexual que foi impedido de fazer cirurgia de mudança de sexo. No país, o Código Civil autoriza a operação com algumas condições. Uma delas é…