Oficiais de Registro Civil devem se preparar para atender aos pedidos de certidões online feitos pelo cidadão.

Site para busca dos registros e solicitação das segundas vias de certidões estará disponível na próxima segunda-feira (02.02).

Primeiros bebês com três genitores devem nascer no ano que vem. Igreja Católica, Anglicana e alguns cientistas são contra procedimento.

É instável a união entre doutrina e jurisprudência no Brasil. Usualmente se crê na jurisprudência como sendo o conjunto de decisões exaradas pelos tribunais pátrios. Corre-se por aí risco de encontrar mero banco de dados. A jurisprudência vai além, se configura como verdadeiro método, isto…