Inscritos que não comparecerem aos eventos sem cancelamento prévio, ou justificativa válida, deverão custear as despesas referentes à vaga desperdiçada.

Desembargadores entenderam que Associação dos Notários apontou incorretamente as autoridades coatoras

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho denegou o mandado de segurança impetrado por um trabalhador porque ele não teve o cuidado de autenticar as cópias do ato que questionava e da intimação. A decisão foi tomada com base…

Os frutos decorrentes de patrimônio exclusivo de um dos cônjuges, originários de doação ocorrida antes do casamento, podem ser protegidos por cláusula expressa de incomunicabilidade e excluídos da partilha de bens do casal.   Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de…