Projeto prevê criação de mais de 100 cartórios e tabelionatos no Rio Grande do Sul. Assista à reportagem.  Fonte: Site G1

O Tribunal Constitucional do Chile rejeita pedido de inaplicabilidade de inconstitucionalidade do 4º parágrafo artigo 54 da Lei 19.947 sobre Matrimônio Civil que estabelece a conduta homossexual como uma “violação grave aos deveres e obrigações imposta pelo matrimônio, que se torna intolerável à vida em…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVÓRCIO – ALIMENTOS PROVISÓRIOS – CÔNJUGE-VIRAGO – NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADA – CAPACIDADE LABORATIVA – INDEFERIMENTO – Restando demonstrado nos autos que a recorrente é pessoa jovem, saudável e bem instruída, possuindo capacidade para exercer uma atividade laborativa remunerada através da qual…

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2014 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao disposto no item 8…