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Lei do casamento gay entra em vigor na Nova Zelândia
Dezenas de casais firmaram o compromisso nesta segunda-feira (19). Este é o 14° país a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo. Dezenas de casais do mesmo sexo pronunciaram o "sim, aceito" nesta segunda-feira (19) na Nova Zelândia, que se tornou o primeiro país da…
Maranhão tem 73 novos cartorários
Foram empossados nesta segunda-feira (19), 73 novos cartorários aprovados no Concurso para Ingresso e Remoção das Atividades Notarias e Registrais do Maranhão, conforme o Edital n° 01/2011, que ocuparão serventias na capital e no interior. A posse foi dada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones…
Proteção ao nascituro – Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto. Isto aplica-se a partir da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho, que alcança também os contratos por…
Clipping – Minas inaugura primeira unidade interligada para emissão de certidão de nascimento – Jornal O Tempo
Meta é levar a iniciativa, até junho de 2014, a mais 33 unidades hospitalares em Belo Horizonte e região metropolitana. Nesta terça-feira (20), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) inaugura, às 10h, a primeira unidade interligada para a emissão do registro civil de…