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TJRR: Suspensa a aplicação de provas de concurso para notários e registradores
As provas escrita e prática do Concurso de notários e registradores do Estado de Roraima, que estavam agendadas para o próximo domingo, 04.08, foram suspensas. A determinação em suspender a realização dessa etapa do certame foi do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), depois que um…
Artigo – O nome ao natimorto é um direito humanitário – Por Jones Figueirêdo Alves
Ao nascituro que nasce sem vida, feto que falece no interior do útero ou no parto, como tal havido natimorto, após uma gestação superior a vinte semanas, não é dado alcançar direito personalíssimo ao nome e sobrenome. Cumpre-se somente o registro do óbito fetal, em…
Selo Digital será implantado nas serventias extrajudiciais da BA
Em publicação no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 01 de agosto, o presidente do Tribunal de justiça da Bahia determina a implantação do selo de autenticidade, por meio do Selo Digital, nos cartórios extrajudiciais com servidores substitutos. De acordo com o decreto de nº…
CGJ/PR publica relação geral dos serviços notariais, de registros vagos e declarados vagos
O Desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Paraná, considerando o disposto no artigo 2º, §2º, da Resolução nº 81, de 09 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, bem como a recente sistematização do controle de vacâncias…