Projeto tem como objetivo destacar a importância dos pais na vida dos filhos. Intuito é resolver conflitos familiares a partir de conciliações.   A Defensoria Pública da Bahia intensifica durante os meses de agosto e setembro a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de…

Washington – Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira mostra que 52% dos cidadãos americanos são favoráveis ao casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos.   A pesquisa, do instituto Gallup, ouviu entre os dias 10 e 14 de julho 2.027 adultos escolhidos por acaso…

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (30/7) a autorização para o Tribunal de Justiça de São Paulo fazer o 9º concurso público de provas e títulos para outorga de notas e registro. Os detalhes do concurso serão divulgadas em breve pelo TJ-SP….

 A Câmara analisa o Projeto de Lei 5103/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que prevê a partilha obrigatória das dívidas do casal se houver divórcio. A proposta altera o Novo Código Civil (Lei 10.406/02) e determina que, quando houver a prévia partilha de bens, serão…