Folha de São Paulo – Sem médicos perto, mães da fronteira dão à luz no Uruguai. Moradoras de Barra do Quaraí, no interior gaúcho, se queixam da distância de hospital brasileiro e das filas. Município não tem maternidade e enfrenta dificuldades para atrair profissionais; registro…

As provas escrita e prática do Concurso de notários e registradores do Estado de Roraima, que estavam agendadas para o próximo domingo, 04.08, foram suspensas. A determinação em suspender a realização dessa etapa do certame foi do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), depois que um…

Ao nascituro que nasce sem vida, feto que falece no interior do útero ou no parto, como tal havido natimorto, após uma gestação superior a vinte semanas, não é dado alcançar direito personalíssimo ao nome e sobrenome. Cumpre-se somente o registro do óbito fetal, em…

Em publicação no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 01 de agosto, o presidente do Tribunal de justiça da Bahia determina a implantação do selo de autenticidade, por meio do Selo Digital, nos cartórios extrajudiciais com servidores substitutos. De acordo com o decreto de nº…