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Casamento coletivo reúne cem casais em calçadão da Ponte JK, em Brasília
Projeto Alma Gêmea já selou a união de mais de 253 casais desde 2012. Documentação do casamento é emitida gratuitamente em cerimônia. Cem casais selaram a união na tarde deste sábado (6) no calçadão da Ponte JK, em Brasília. O projeto Alma Gêmea, promovido pela…
Hospitais do TO terão unidades de cartório para registro de certidão de nascimento
30 hospitais maternidades do Tocantins vão ter uma extensão do cartório de Registro Civil dentro do local. Dados da Secretaria da Saúde, apontam que em 2011 nasceram 25.035 crianças, 23 .766 foram registradas no mesmo ano, mas 1.269 não foram registradas. O Programa Tire sua…
Artigo – Paternidade socioafetiva x biológica – Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira
Interessante e bem lançada a decisão proferida pelo juiz da comarca de Lajeado que julgou improcedente a pretensão do autor que visava a anular o registro de nascimento lavrado em seu nome, como pai. O processo tramitou em segredo de justiça e o autor da…
Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
TJ concede a herdeiros 50% do valor de imóveis registrados no nome da madrasta. Os irmãos F.M.F.N. e A.P.S. conseguiram na Justiça o direito de rever a divisão de bens de seu pai, F.P.F., que havia se casado novamente e transmitira suas posses apenas à…