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Deputado Jean Wyllys defende adoção de crianças por homossexuais
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) defendeu, em audiência pública que aconteceu nesta quarta-feira (29) no Senado, a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Ele ressaltou que a dificuldade para que homossexuais façam uma adoção "não é legal, mas cultural". Um dos problemas,…
Número de casamentos entre homossexuais aumenta 78% em SP
Três meses após a regulamentação do matrimônio homoafetivo, aprovada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentou 78% na cidade de São Paulo. O levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado…
Artigo – CNJ legisla com resolução sobre casamento gay – Por Cezar Augusto Rodrigues da Costa
Embora integremos uma república instituída em 1889, regimes políticos, que ao longo do tempo a compuseram, a enxovalharam de tal modo que a sua plenitude só se garantiu, verdadeiramente, com as Constituições de 1946 e a atual, de 1988. E a república é importante e…
Pai não pode renegar paternidade alegando traição
A relação socioafetiva de quase 20 anos entre pai registral e filha não pode ser desconstituída ante à descoberta que esta foi concebida por outro homem durante o casamento. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…