Organização usou a paixão dos paraguaios pelo futebol para incentivar o registro de crianças no país. São Paulo – Você já deve ter visto campanhas aqui no Brasil incentivando o registro civil de crianças. Afinal, não importa o lugar do mundo, todas as pessoas têm direito…

Uruguai se tornou o segundo país latino-americano, depois da Argentina, a legalizar o casamento gay. A lei que regulariza o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Uruguai já é realidade. O presidente José Mujica promulgou nesta segunda-feira (06/05) a legislação, aprovada em abril pelo…

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí e negou a anulação do casamento feita por um homem que alegou erro essencial na união, iniciada a partir de um programa de rádio local. Viúvo à época, ele…

A Corregedoria-Geral da Justiça acaba de lançar um novo sistema que possibilita aos juízes de paz  formularem diretamente seus pedidos de ressarcimento para atos praticados sob o manto da gratuidade de emolumentos prevista em lei. Pela legislação brasileira e as normas catarinenses, os juízes de…