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Corregedoria do Piauí faz campanha para reduzir taxa de bebês sem registro
O Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Francisco Antonio Paes Landim Filho, lançou hoje (9) o Programa Sistema de Interligação do Registro Civil, durante solenidade na Maternidade Santa Fé, zona Norte de Teresina. O programa tem a missão de desenvolver, disponibilizar e gerenciar um sistema…
Falta de registro civil compromete cidadania e facilita crime organizado, adverte juíza do TJRJ
O alerta da juíza Raquel Santos Chrispino, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), é claro: sem documentação adequada, as pessoas não têm cidadania nem acesso aos direitos básicos e à rede de proteção social, além de se tornarem presas fáceis para o…
Parecer para Turno Único PL nº 3.39/12 visa instituir o Dia Estadual de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento
PARECER PARA TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 3.395/2012 Comissão de Direitos Humanos Relatório De autoria da Deputada Ana Maria Resende, a proposição em foco visa a instituir o Dia Estadual de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento. Publicada no “Diário do Legislativo”…
Senado francês aprova projeto sobre casamento gay
O Senado francês votou nesta sexta-feira (12/4) a favor de legalizar a união homoafetiva e a adoção de crianças por casais homossexuais. A expectativa é que o projeto, com a decisão dos senadores, se torne lei até o meio do ano. A maioria dos pontos…