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Inspeção revela abandono de Cartórios do Piauí
O Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, afirmou em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (16), que a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, procedeu a uma inspeção judicial no sistema cartorário piauiense, prevista no Plano de Gestão. Os…
2º Cartório de Registro Civil de Goiânia é primeiro a implantar Selo Eletrônico
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, recebeu nesta quinta-feira (18) visita do titular do 2º Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Goiânia, Antônio do Prado, que veio comunicar oficialmente o cumprimento integral do Provimento nº 007/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça…
Corte federal dos EUA declara lei de casamentos irregular
Uma corte federal de apelação em Nova York determinou ontem (18) que a lei de matrimônios vigente nos Estados Unidos é inconstitucional por negar direitos iguais a casais homossexuais. Deve haver recurso, e o caso provavelmente vai acabar na Suprema Corte. Esta já é a…
Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão
O advogado que retira autos em carga após sentença, independentemente de intimação, dela já tem ciência e deflagra, naquele momento, o prazo para interposição de recurso. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Civil do TJ não conheceu da apelação – porque intempestiva –…