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Jovem registrada por madrasta espera 13 anos para tirar documentos
Mulher aguardava substituição do nome da madrasta pelo da mãe biológica. Caso aconteceu no município de Feira de Santana, na Bahia. Uma jovem do município de Feira de Santana, a cerca de 100 Km de Salvador, ficou 13 anos sem fazer os documentos de identificação,…
Concurso MG – Edital n° 01/2011 – EJEF publica o resultado da análise da documentação apresentada pelos candidatos inscritos para o critério de ingresso por remoção
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL N° 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF publica o resultado…
Artigo – DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias – Alienação Fiduciária de Bem Imóvel (Lei nº 9.514/97) – Por Antonio Herance Filho
A Lei nº 9.514/97 criou o instituto da propriedade fiduciária, fazendo crescer, assim, o rol dos Direitos Reais de Garantia, até então formado pelo Penhor, pela Anticrese e pela Hipoteca. A propriedade fiduciária é resolúvel e a condição resolutiva é o pagamento. No dizer de…
Recivil realiza segundo módulo do Curso de Qualificação na Paraíba
Cerca de 200 registradores se inscreveram no evento de iniciativa do Fundo de Amparo aos Registradores Civis da Paraíba