Siga nossas redes sociais
Justiça realiza a primeira conversão de união estável em casamento em Belo Horizonte
No dia 27 de agosto o juiz Pedro Aleixo Neto, da 6ª Vara de Família de Belo Horizonte, julgou procedente o pedido de conversão de união estável homoafetiva de I.A.N e L.S.C.V. em casamento, observando em sua sentença que “o pedido inicial satisfaz os requisitos…
Casal diz “sim” no próprio casamento usando o Twitter, afirma site
Um casal turco teria utilizado um tuíte para dizer que aceitavam se casar. No meio da cerimônia de casamento, quando o padre perguntou se eles concordavam em se casar, os ”pombinhos” pegaram um iPad e confirmaram a resposta à pergunta via Twitter. A palavra exata…
Ação de reconhecimento de união estável não desloca competência para julgar concessão de pensão por morte
Os eventuais reflexos de ação de reconhecimento de união estável não bastam para atrair a competência para julgar outro processo no qual se reivindica pensão por morte. A decisão, unânime, foi dada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência…
Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários
A emancipação da mulher pode ser considerada uma das maiores conquistas sociais dos últimos tempos. A Constituição de 1988 trouxe para a prestação de alimentos entre cônjuges e companheiros o reflexo da nova sociedade, em que a mulher ganhou isonomia de tratamento e maior espaço…