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Nota de falecimento
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento de Aureliano Gomes de Jesus, pai da registradora civil da cidade de Ouro Fino, Tatianny Kariny Veloso Gomes, ocorrido neste sábado, (30.06). O Recivil presta condolências a todos os seus parentes e amigos.
Saiba mais sobre o projeto de lei que permite a troca de nome e sexo em documentos
O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe, a partir desta sexta-feira (29), entrevista com o especialista em direito de família Armando Senna sobre o Projeto de Lei (PLS 658/11) em trâmite na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado,…
Divórcio completa 35 anos e marca evolução do Direito de Família
Alguém que opte por se divorciar neste ano de 2012, se quiser, poderá até fazê-lo no cartório, sem esperar por prazos além dos administrativos. Mas a facilidade de hoje para se desfazer do vínculo conjugal guarda uma história tortuosa até o estabelecimento do divórcio em…
Caixa terá de indenizar por demora em entrega de documentos de escritura
A Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 4 mil de indenização, por danos morais, ao arrematante de um imóvel em Porto Alegre. Motivo: Atraso em nove meses da outorga de escritura pública de compra e venda. A condenação foi confirmada pela 3ª Turma do Tribunal…