Presidentes e diretores das Arpens Estaduais participaram de reunião nacional na sede do IRPEN-PR

O pai condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar a filha por abandono afetivo recorreu da decisão. Ele apresentou embargos de divergência, um tipo de recurso interno, cabível quando a decisão atacada contraria entendimento de outro colegiado do tribunal sobre o mesmo tema….

Documento terá validade enquanto não for expedida certidão de nascimento. Objetivo é diminuir o número de crianças sem registro no primeiro ano de vida. Clique aqui e veja a íntegra da lei sancionada. A lei que valida a Declaração Nascido Vivo como documento oficial antes…

  Fonte: Jornal Hoje em Dia