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Pai Presente ganha repercussão na sociedade
O programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, foi a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mais recebeu manifestações no primeiro trimestre deste ano. Os dados são…
Casamento de homossexuais divide os tribunais brasileiros
A autorização para casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo está deixando sem rumo os tribunais brasileiros. As decisões têm sido tomadas de formas diversas em cada Estado do país. No Rio, o juiz Luiz Marques vem negando todos os pedidos encaminhados por casais gays…
35 casais realizaram uniões homoafetivas em Uberlândia
Um ano após o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) da união homoafetiva no Brasil, pelo menos 35 declarações foram feitas em Uberlândia, até meados do mês passado. Os números são dos cartórios do 1º e 3º Ofício de Notas. O outro cartório da cidade…
Centro de Reconhecimento de Paternidade muda de endereço em BH
Órgão passa a funcionar na Praça Afonso Arinos, 200, 5º Andar. Em 2011, quase 5 mil homens reconheceram oficialmente os filhos. O Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) passa a funcionar, a partir desta segunda-feira (4), na Praça…