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Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Teófilo Otoni
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Teófilo Otoni, nos próximos dias 16 e 17 de junho de 2012.
Comissão Gestora alerta sobre o preenchimento das comunicações e os mapas estatísticos na certidão de atos gratuitos
Muitos registradores civis não estão declarando a prática de tais atos, e por isso não estão recebendo o valor da compensação.
Instituída Comissão de Elaboração do Código de Normas dos Cartórios Extrajudiciais do Estado da Bahia
A Comissão deverá apresentar aos Corregedores, no prazo de 90 dias, minuta do Código de Normas, para análise e aprovação PORTARIA CONJUNTA Nº CGJ/CCI 02/2012 – GSEC O DESEMBARGADOR JERÔNIMO DOS SANTOS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO, E O DESEMBARGADOR…
Suspenso julgamento sobre retomada de titularidade de cartório
Foi suspenso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por pedido de vista do ministro Luiz Fux, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 336739, em que o antigo titular do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Lages (SC) exige a nulidade do ato,…