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Cem casais disseram o “sim coletivo” em Laranjal do Jari (AP)
Um sábado (12 de maio) marcado pela união de cem casais. O Tribunal de Justiça do Amapá realizou em Laranjal do Jari a edição de número 56 do Casamento Comunitário. O Projeto realiza o sonho dos casais que desejam formalizar o relacionamento conjugal, mas não…
TJES reconhece direito a pensão por união homoafetiva
Numa decisão inédita no Estado e uma das primeiras do Brasil, a Justiça capixaba reconheceu na sessão da 1ª Câmara Cível, na última terça-feira (15), o direito à pensão previdenciária a uma mulher que comprovou união estável homoafetiva que mantinha com uma escrivã da Polícia…
Arpen Brasil e INSS iniciam trabalho conjunto para regularização de inconsistências no Sisobi
Cartórios de Registro Civil estão sendo procurados para que regularizem situação junto ao INSS
Adolescente sem mãe e sem pai luta para ter sobrenome no oeste da Bahia
Aos 15 anos, garoto só tem o primeiro nome na certidão de nascimento. Escola improvisou e acrescentou um ‘x’ ao nome para matricular rapaz. Um adolescente de São Desidério, município na região oeste da Bahia, luta para ter um sobrenome. Aos 15 anos, ele não…