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Índios tiram primeiro documento em mutirão do CNJ
O mutirão do projeto Cidadania, Direito de Todos, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (4/5), em Manaus (AM), possibilitou a muitos indígenas acesso a documentos básicos pela primeira vez em suas vidas. Foi o caso de Teraldo Pinto Tavana – índio…
Eleitores da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, vetam casamento entre pessoas do mesmo sexo
Brasília – Em referendo, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos, 59% dos eleitores votaram a favor da proibição da união civil entre pessoas do mesmo sexo, segundo resultados preliminares. Atualmente, a legislação da Carolina do Norte estabelece que os casais do mesmo sexo não…
Índios são prejudicados por falta de certidão de nascimento
“Quem não tem documento é tratado como cachorro. Hoje em dia, até cachorro tem documento e nós não temos”, critica Jumbalo Benites. A falta de certidão de nascimento é um problema recorrente entre os índios que vivem em Guaíra, no Oeste do Paraná. Não há…
CGJ-MG avisa furto de Selos de Fiscalização do Registro Civil das Pessoas Naturais de Botelhos
AVISO Nº 12/CGJ/2012 Processo nº 55.949/2012 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Sores, Corregedor-Geral Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores e a quem possa interessar, sobre…