JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL – BIGAMIA – CASAMENTO ANTERIOR FIRMADO EM PAÍS ESTRANGEIRO – NOVO MATRIMÔNIO NO BRASIL – ALEGAÇÃO DE ERRO DE TIPO – NÃO CABIMENTO – DOLO EVIDENCIADO – OMISSÃO DA AGENTE – CONDENAÇÃO – CUSTAS – ISENÇÃO – RECURSO PROVIDO EM PARTE…

Corpo está em necrotério de hospital desde julho do ano passado. Erros em documentos judiciais impedem que homem seja sepultado. Há oito meses uma família tenta enterrar o corpo de um parente que morreu em julho do ano passado no hospital Rocha Faria, em Campo…

Decisão tem como objetivo impedir reivindicação de residência na Grã-Bretanha Uma medida no mínimo inusitada foi divulgada pelas autoridades britânicas. Durante o período de disputas dos Jogos Olímpicos deste ano, em Londres, membros de comissões estrangeiras, tais como atletas e trenadores, serão proibidos de se…

Kathryn Lehman se diz conservadora, mas quer vetar legislação que ajudou a escrever na década de 1990 Em 1996, Kathryn Lehman era uma funcionária republicana do congresso dos EUA intimamente envolvida na luta pela aprovação da Lei de Defesa do Casamento, uma regulamentação federal que…