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Rio lança projeto para erradicar o subregistro no estado
A Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos (SUPDH/RJ) da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) realizou, na última sexta-feira (16/3), o I Encontro de Mobilização do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e…
Atendendo parecer do Ministério Público de Rondônia, Judiciário concede dupla paternidade à criança no registro de nascimento
Atendendo parecer do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, o Judiciário estadual decidiu pelo registro em certidão de nascimento, de dupla filiação paterna (biológica e socioafetiva), de uma criança que, comprovadamente, reconhece os dois homens como pais e deles…
Propostas em análise na Câmara visam facilitar processo de adoção
Diversas propostas em análise na Câmara pretendem facilitar o processo de adoção de crianças e adolescentes. São propostas que objetivam desde melhorar as condições de trabalho e financeira de mulheres e homens que adotam crianças até projetos que flexibilizam a fila existente para a adoção,…
Concurso MG – Edital n° 01/2011 – Fundep fará novo exame dos títulos em virtude de inconsistência no exame anterior
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL N° 01/2011 COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF comunica que…