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Encerrado treinamento de servidores e delegatários da Bahia para implantação do e-selo
Depois de uma semana de atividades, foi encerrado no final da tarde desta sexta-feira (16/3), no auditório do Tribunal de Justiça, o treinamento para delegatários e servidores dos cartórios da capital e do interior do Estado. A capacitação, iniciada na segunda-feira (12/3), abordou sobre a…
Mãe morre durante gravidez e pai consegue licença-maternidade
Valdecir Kessler mora em Toledo, no oeste do Paraná, e cuida da filha sozinho. INSS pode recorrer da decisão; pai parou de trabalhar para cuidar da criança. Clique aqui e veja a matéria. O operador de produção Valdecir Kessler, que vive em Toledo, no oeste…
Amparo legal a famílias não tradicionais é alvo de divergências
O autor do projeto que cria o Estatuto das Famílias (PL 2285/07), ex-deputado Sérgio Barradas Carneiro (BA), hoje na suplência, afirma que a Câmara precisa dar resposta à sociedade sobre temas como família homoafetiva, casamento e adoção. Segundo ele, a votação de projetos que tratam…
Sem uma nova lei sobre família, decisão fica com juízes
Enquanto a discussão não prospera no Parlamento, o Judiciário já decidiu diversas questões sobre um formato de família diverso daquele previsto em lei. A Justiça reconheceu, por exemplo, a união estável de pessoas do mesmo sexo, assim como a possibilidade de adoção por esses casais…