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Divórcio gay também se formaliza e garante benefícios
Em Franca, casal de mulheres vai formalizar união para depois dissolvê-la legalmente Duas mulheres que passaram 13 anos morando juntas resolveram se separar este ano, mas querem garantir os benefícios que a união estável proporciona aos casais homossexuais. Para isto, Teresinha Geraldo Lisboa, Terê, 51,…
IR 2012: certificado digital será exigido de contribuintes com altos rendimentos
SÃO PAULO – A Receita Federal do Brasil publicou, nesta segunda-feira (6), as regras para a declaração de ajuste anual do imposto de renda da pessoa física para 2012, referente ao ano-calendário 2011. Uma das novidades do IR 2012, que conta na IN 1246, é…
Concurso MG – Edital 02/07 – Atos de outorga de delegação nos serviços extrajudiciais – Republicação em virtude de incorreção verificada no original
– Íntegra da republicação – Publicação do dia 02/02/2012 Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais
Corregedoria do Maranhão vai mapear dados populacionais para registros civis
Com o objetivo de melhorar a obtenção de dados populacionais, principalmente no que se refere aos registros civis – nascimento e óbito -, a Corregedoria Geral da Justiça e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trabalharão conjuntamente em sistemas e metodologias que facilitem…