SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIAESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDESDIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASDiretor Executivo: Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo…

A cidade de Guidoval, uma das mais atingidas pelas chuvas na região, recebeu até quarta-feira (18) um mutirão de documentação para os moradores. Em uma unidade móvel do Sistema Nacional de Emprego (Sine), as pessoas poderão solicitar uma nova carteira de trabalho e pedir o…

O Projeto de Lei 2424/11, em análise na Câmara, altera o Código Civil (10.406/02) para deixar claro que a doação não gera a transferência automática de bens. Segundo o autor da proposta, deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), a redação atual pode confundir quem doa e quem…

A busca do pai deve ser travada no berço das origens, quando a criança tem seu nascimento dado a registro em cartório. Nesse fim, as mães declarantes e solteiras devem ser questionadas, ao tempo da abertura do assento civil de nascimento do filho, sobre quem…