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Concurso MG – Edital 02/2011 – TJMG torna pública a abertura das inscrições
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 – 2ª Publicação(1ª Publicação em 15.12.2011 – DJE de 14.12.2011) O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais…
Afetados por enchentes não devem pagar por documentos no Espírito Santo
As pessoas que tiveram suas moradias afetadas por acidentes ou eventos da natureza no Espírito Santo, como vendavais ou enchentes, não devem pagar as taxas para expedição da segunda via de documentos e certidões. A proposta é do deputado Nilton Baiano (PP), autor do Projeto…
Defensoria Pública do Pará garante mudança de prenome de homossexual
O assessor de articulação do Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia, Raicarlos Coelho, conseguiu, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), da Defensoria Pública do Pará, alterar o seu prenome feminino para o masculino. Apesar de ser biologicamente uma…
Certidões de nascimento são emitidas com erro em Rondônia
Desde outubro de 2010, a certidão de nascimento é emitida nas maternidades. Mas, aproximadamente há um mês, na Maternidade Municipal de Porto Velho, é possível verificar falhas no registro de recém-nascidos, onde o número de protocolo da certidão não contém os dois últimos números de…