Siga nossas redes sociais
No Congresso, oito propostas tentam proibir união estável entre gays
Dados fazem parte de estudo encomendado pelo Ministério da Justiça. Para deputado, país não quer reconhecer homossexualidade como família. O Congresso Nacional registrou, de 1969 até o mês de novembro deste ano, 97 propostas relacionadas aos direitos de homossexuais, segundo mostram dados de um estudo…
Provimento da CGJ-AL autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicou o Provimento n° 40, que autoriza processamento de pedido de casamento entre pessoas do mesmo sexo, perante às Serventias Extrajudiciais. Para isso, o Corregedor-Geral, James Magalhães de Medeiros considerou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou…
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF convoca candidatos para apresenterem documentos e autoriza candidatos a participarem da Prova Oral e Entrevista Individual
Clique aqui e veja a íntegra da publicação. Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico – MG
Ministro Marco Aurélio decide que competência do CNJ é subsidiária
Depois de mais de quatro meses com o voto pronto, o ministro Marco Aurélio decidiu não esperar mais o pleno do Supremo Tribunal Federal se pronunciar sobre a competência do Conselho Nacional de Justiça. Em liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.638, nesta segunda-feira (19/12),…