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Clipping – Folha de São Paulo – Nova ministra do STF é aprovada sob críticas
Experiência de Rosa Weber foi questionada no plenário por senadores do DEM e do PDT, que a chamaram de despreparada Posse de ministra no Supremo deve ocorrer no ano que vem; ela não foi encontrada para comentar as críticas MÁRCIO FALCÃODE BRASÍLIA Sob críticas de…
Neto recebe pensão até reconhecimento de união estável
Um neto dependente da pensão do avô, policial militar reformado, vai voltar a receber o benefício até o trânsito em julgado da sentença que reconhece a companheira do falecido. A decisão da juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que concedeu a…
Portaria nº 1.856/CGJ/11 – Tabelas de emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária – Exercício de 2012
CGJ-MG publica Tabelas de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária para o ano de 2012
TJ nega recurso e decide que a configuração de união estável depende de prova plena e convincente
"A existência de possível relacionamento amoroso entre as partes, sem os requisitos exigidos pela lei, não se caracteriza como união estável". Este foi o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba para não reconhecer a estabilidade de relacionamento que não apresente…