Siga nossas redes sociais
Artigo – Homossexuais podem se casar sem comprovar união – Por Maria Berenice Dias
Antes não havia nada. Até parece que amor entre iguais não existia. Na vã tentativa de varrer para baixo do tapete os homossexuais e seus vínculos afetivos, a Constituição Federal admite a conversão em casamento somente à união estável entre um homem e uma mulher….
Relator do CPC quer procedimento especial para causas de família
O relator do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), Sérgio Barradas Carneiro, disse nesta quarta-feira que pretende tornar procedimento especial a tramitação de causas de Direito de Família. A parte especial do novo Código foi tema de audiência pública nesta quarta-feira na comissão especial…
‘Casamento gay é tendência jurídica’, diz OAB sobre decisão do STJ
Comissão de Direitos Humanos acredita em ordenamento jurídico unificado. Quatro ministros aprovaram casamento de gaúchas nesta terça-feira (25). A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera uma tendência no judiciário a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em reconhecer…
Clipping – Professora transexual tem nome social reconhecido – Jornal O Tempo
Fonte: Jornal O Tempo Leia mais: Travestis e transexuais de Minas vão poder usar nome social em serviços públicos