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Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Leia a ementa do agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 477554, no qual a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão monocrática do ministro Celso de Mello em favor de companheiro homoafetivo. No recurso, a filha de uma das partes contestava a concessão…
Jovem criada por casal na Grande BH tem registro falso, diz polícia
A prisão de um casal suspeito de sequestrar uma menina de sete anos em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, leva a Polícia Civil a investigar outro suposto sequestro e uma denúncia de cárcere privado. De acordo com a delegada Cristina Coelli, da Delegacia…
Corregedoria de SP edita orientação sobre registro de documento estrangeiro
Laura Ignacio A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo publicou orientação sobre os procedimentos a serem adotados por aqueles que precisam registrar papéis estrangeiros em cartório brasileiro. Pela norma, os documentos particulares assinados fora do país somente precisarão ter firma reconhecida ou certificado de consulado…
Clipping: Felizes. E agora casados!
Nos últimos três anos, o professor Alaim Souza Neto, 39 anos, e o bancário Gustavo Felipe de Souto, 21 anos, moradores de Araranguá, escreveram juntos uma história de combate ao preconceito e de incentivo ao amor e ao respeito. Eles começaram a namorar em 2008,…