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Conheça os acórdãos que exoneram ex-cônjuges de pagarem pensões
A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômica dos envolvidos. Matéria sobre este assunto está entre as mais acessadas da edição de ontem (2) do Espaço Vital. Esses julgados passarão a ter reflexos…
Ações do CNJ não se limitam às fronteiras do Judiciário
Um dos aspectos da ação do CNJ nos últimos anos que tem obtido destaque perante os tribunais e a sociedade como um todo é o fato das iniciativas desenvolvidas não se limitarem às fronteiras do Judiciário, conforme ressalta Walter Nunes. Isso se dá porque diversas…
Comissão Gestora realiza reunião do mês de julho
Em reunião ordinária realizada no dia 18 de julho de 2011, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou as seguintes resoluções deliberativas abaixo: RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 19 /2011: Dispõe sobre os valores da…
Casais do mesmo sexo comemoram dez anos de união civil na Alemanha
Há dez anos, os casais homossexuais saíam da ilegalidade na sociedade alemã: em 1º de agosto de 2001, os pares do mesmo sexo passaram a ser reconhecidos perante a lei com igualdade de direitos dos heterossexuais. Desde então, 23 mil uniões do tipo foram seladas…