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Casais do mesmo sexo comemoram dez anos de união civil na Alemanha
Há dez anos, os casais homossexuais saíam da ilegalidade na sociedade alemã: em 1º de agosto de 2001, os pares do mesmo sexo passaram a ser reconhecidos perante a lei com igualdade de direitos dos heterossexuais. Desde então, 23 mil uniões do tipo foram seladas…
TJMA divulga resultado da prova discursiva do concurso de notários
O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou em audiência pública nesta segunda-feira (1º) os resultados da prova discursiva do concurso público para serventias de notas e registros do Estado do Maranhão. Na audiência – que contou com a presença do presidente da Comissão Examinadora, desembargador…
Primeiro dia de debates do Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e Registral, realizado em Punta Del Este
No primeiro dia de agosto, em Punta Del Este, no Uruguay, às 10h, teve início o I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notárial e de Registro, organizado pela Anoreg-BR. O encontro superou as expectativas dos mais de cem convidados pela importância das temáticas, pela presença…
É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas
A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômica dos envolvidos. Ao julgar dois processos semelhantes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que outros fatores também devem ser considerados na…