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Aviso nº 032/CGJ/2011 – CGJ-MG publica a relação geral dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais declarados vagos após o Aviso nº 005/CGJ/2011
Aviso nº 032/CGJ/2011 Processo nº 47.281/2010 O Desembargador ANTÔNIO MARCOS ALVIM SOARES, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, §2º, da Resolução nº 81, de 09 de junho de 2009, do Conselho…
Cartórios de Pirapora constroem rampa de acesso para portadores de necessidades especiais
Rampa foi construída em parceria por quatro serventias da cidade de Pirapora interessadas em garantir a acessibilidade aos usuários No dia 10 de julho, os cartórios extrajudiciais da cidade de Pirapora terminaram a construção de uma rampa de acesso aos portadores de necessidades especiais e…
Clipping – Prefeitura cria comitê para garantir cidadania na maternidade – Jornal Hoje em Dia
Com medida, BH deseja evitar que bebês fiquem sem documento; somente na cidade 3 mil estão sem nome oficialmente A Prefeitura de Belo Horizonte decidiu agir para reduzir o número de crianças sem certidão de nascimento. Somente na cidade, cerca de 3 mil meninos e…
Decreto municipal nº 14.503 – Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica
DECRETO Nº 14.503, DE 25 DE JULHO DE 2011 Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica. O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício da atribuição que lhe confere o art. 108,…