Siga nossas redes sociais
OAB irá ao Supremo contra aumento das custas judiciais no Paraná
Ordem dos Advogados diz que índice de 34%, em vigor desde fevereiro, deve ser reduzido pela metade. A medida foi revogada liminarmente pela conselheira Morgana Richa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao atender um pedido de providências da OAB-PR e o deputado Tadeu Veneri…
Ativistas propõem registo gratuito de nascimento para todas as idades em Angola
O seminário sobre Direitos Humanos para actores estatais e da Sociedade Civil, realizado de segunda a quinta-feira, no Lubango, pediram ao Ministério da Justiça que promova uma campanha de registo de nascimento gratuito para todas as idades. Os mais de 30 participantes reconheceram a importância…
Mais de 400 registros de nascimentos foram emitidos em Roraima pelo Projeto Existir em 2011
O Projeto Existir do governo federal, executado no Estado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) conseguiu identificar e emitir o registro de nascimento, gratuitamente de mais de 427 pessoas só entre os meses de fevereiro e abril deste ano. O levantamento…
Um ano após legalização, Argentina tem quase 3 mil casamentos gays, diz associação
A maioria dos gays que casou na Argentina é de homem Um ano depois da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a Argentina registrou quase três mil casamentos gays, segundo a Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (FALGBT), com sede em…