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Recivil abre inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil no município de Formiga
O Recivil realizará nos próximos dias 6 e 7 de agosto na cidade de Formiga-MG, o Curso de Qualificação-Módulo Registro Civil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Recivil.
OAB irá ao Supremo contra aumento das custas judiciais no Paraná
Ordem dos Advogados diz que índice de 34%, em vigor desde fevereiro, deve ser reduzido pela metade. A medida foi revogada liminarmente pela conselheira Morgana Richa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao atender um pedido de providências da OAB-PR e o deputado Tadeu Veneri…
Ativistas propõem registo gratuito de nascimento para todas as idades em Angola
O seminário sobre Direitos Humanos para actores estatais e da Sociedade Civil, realizado de segunda a quinta-feira, no Lubango, pediram ao Ministério da Justiça que promova uma campanha de registo de nascimento gratuito para todas as idades. Os mais de 30 participantes reconheceram a importância…
Mais de 400 registros de nascimentos foram emitidos em Roraima pelo Projeto Existir em 2011
O Projeto Existir do governo federal, executado no Estado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) conseguiu identificar e emitir o registro de nascimento, gratuitamente de mais de 427 pessoas só entre os meses de fevereiro e abril deste ano. O levantamento…