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Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo com o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de separação, entre 2004e 2008, manteve-se…
Corte Especial julga, em agosto, incidente de inconstitucionalidade sobre regime sucessório em união estável
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento pela Corte Especial do STJ, no próximo mês de agosto, incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil, editado em 2002, e que inovou o…
Recivil determina etapas do processo seletivo para novos instrutores dos Cursos de Qualificação
No mês de julho, o Recivil disponibilizou em seu site um formulário de inscrição para candidatos interessados em participar da seleção para novos instrutores dos cursos de qualificação. A seleção será realizada em duas etapas. Veja quais serão.
Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Diamantina
O Recivil realizará nos próximos dias 30 e 31 de Julho na cidade de Diamantina-MG, o Curso de Qualificação- Módulo Tabelionato de Notas. As inscrições estão encerradas.