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Clipping – Juiz anula união gay – Jornal Estado de Minas
Decisão de magistrado de Goiânia vai obrigar Supremo a ratificar votação que deu aos casais homossexuais os mesmos direitos dos heterossexuais Brasília – Um juiz de Goiânia (GO) decidiu contrariar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu aos casais homossexuais os mesmos direitos…
Mutirão entrega documentos a milhares de índios em Dourados; idosa de 104 anos recebe primeira certidão
Milhares de indígenas das aldeias Jaguapirú e Bororó, da região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, receberam neste final de semana carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF e certidão de nascimento no mutirão Cidadania, Direito de Todos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça…
A diferença entre documento falso e falsa identidade
O uso de documento falso não pode ser invocado para justificar o princípio da autodefesa. O posicionamento foi firmado pela 2ª Turma do STF no julgamento do HC 103.314-MS, em 24 de maio de 2011, relatado pela Ministra Ellen Gracie. A defesa alegava que o…
Justiça da Itália obriga casal a se separar após marido mudar de sexo
A Justiça da Itália obrigou um casal da cidade de Bolonha a se separar contra a própria vontade, depois que o homem trocou de sexo e se tornou mulher. Alessandro Bernaroli, de 40 anos, se submeteu a uma operação de troca de sexo em 2009,…