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TJMA: Tribunal divulga gabarito da prova do concurso de notários
O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) disponibilizou os gabaritos definitivos das provas objetivas do concurso de notários e registradores 2011 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), após análise dos pedidos de revisão. A primeira etapa foi realizada no dia 22 de…
TJMG realiza concurso para extrajudicial
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou, no último final de semana, 11 e 12 de junho, a primeira fase do Concurso Público para Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas,…
Terceira Turma aplica união estável a dois casos de morte de companheiros homoafetivos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu dois julgamentos que aplicam as regras da união estável a relacionamentos homoafetivos. Os processos concretizam o entendimento de que a legislação brasileira garante direitos equivalentes ao da união estável para os casais homossexuais. Em um…
CNJ busca na Inglaterra modelo para cartórios de imóveis
Juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registradores de imóveis e técnicos vão participar, de 16 a 24 deste mês, de uma visita técnica a Londres para conhecer o sistema eletrônico de registro de imóveis da Inglaterra. “Como estamos desenvolvendo um sistema…