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TJDFT promove Ciclo de Palestras de Direito Notarial e Registral
Nos próximos dias 15 e 16 de junho de 2011 o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios promoverá, por meio da Escola de Administração Judiciária Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o "Ciclo de Palestras de Direito Notarial e Registral do TJDFT" oferecido…
Recivil assina convênio com a PUC Minas para auxiliar na solução de conflitos
Parceria prevê a participação das entidades representativas dos cartórios extrajudiciais no auxílio para a solução de conflitos que envolvem a área notarial e registral.
Jovem maior de 16 anos emancipado pode ser autorizado a dirigir
A Câmara analisa o Projeto de Lei 571/11, do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que autoriza maiores de 16 anos, desde que emancipados, a obter habilitação de motorista. A proposta altera Código de Trânsito Brasileiro (CBT – Lei 9.503/97). Atualmente, apenas os penalmente imputáveis podem ser…
Arpen Brasil realiza reunião em Brasília com entidades estaduais
Várias entidades de todo o país participaram do encontro que debateu temas relevantes como o Registro nas Maternidades, SIRC, RIC e Casamento Civil de Homossexuais