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ITI incentiva a certificação digital no Mercosul
No dia 23/3, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) recebeu representantes do projeto Mercosul Digital. Na pauta, o debate sobre como o investimento de € 2,4 milhões do projeto será usado para incentivar a formação de autoridade certificadora Raiz no Paraguai, autoridade certificadora de…
Artigo – Regime de bens não é ausência de amor – Por Daniel Alt da Silva
Por Daniel Alt da Silva: advogado (OAB-RS nº 80.513) O início de um relacionamento afetivo mostra-se deveras prazeroso, eis que permeado pelo nervosismo da novidade, bem como pelo nunca anunciado desejo de descoberta dos íntimos segredos do companheiro, faz emergir a graça do ajuntamento dos…
Mutirão emite documentos para vítimas da chuva no litoral do PR
Serão emitidas certidão de nascimento e de casamento. Prefeituras estão com formulários de solicitação dos documentos. O mutirão SOS Litoral vai facilitar a emissão de certidões de nascimento e de casamento para as vítimas das fortes chuvas que atingiram a região litorânea do Paraná. As assistentes…
Faltam leis específicas sobre adoção de crianças por casais homossexuais
Rio de Janeiro – As decisões dos tribunais brasileiros estão avançando no sentido de garantir aos casais homossexuais os mesmos direitos que aos casais heterossexuais. Mas ainda faltam leis específicas para evitar que em casos de adoção, por exemplo, que os pais de mesmo sexo…