Uma resolução recente do Conselho Federal de Medicina reconhece o direito de casais homossexuais de recorrer a técnicas de reprodução assistida para ter filhos biológicos Os homossexuais masculinos precisam de aprovação do Conselho Regional de Medicina para recorrer ao método da barriga de aluguel Na…

O Recivil está preparando modelos e orientações sobre a nova redação do artigo 20 da Lei 15.424/2004, após as alterações dadas pela Lei 19.414/2010, e, em breve, divulgará as instruções. Até lá, os Oficiais podem utilizar o modelo provisório do formulário para pedido de isenção…

O Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas da cidade de Pintópolis, na região norte de Minas Gerais, promoveu, no dia 4 de dezembro, um casamento comunitário para 35 casais carentes do município.

A Caixa Econômica Federal (CEF) apresentou seu novo módulo criptográfico que inova a emissão e o uso de certificados digitais a partir de um software livre. A AC Caixa Livre, única instituição financeira a ser Autoridade Certificadora de 1º nível, passa a emitir com tecnologia própria…