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SSP participa do lançamento da Carteira de Identidade em Brasília
SÃO LUÍS – O diretor do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), Orlando Trinta Arouche, participará, no próximo dia 30, do lançamento oficial do Novo Projeto de Registro Civil, que vigorará no país a partir do primeiro semestre de 2011. A solenidade ocorrerá às 12h,…
Valorização da cidadania foi destaque na atuação do CNJ em 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se destacou, em 2010, pela implantação de ações diversas voltadas para a cidadania, como forma de permitir a redução de conflitos por parte da população. Áreas como violência doméstica, adoção, reconhecimento de paternidade, acolhimento de crianças e adolescentes em…
Feliz Natal e um ótimo Ano Novo
O Recivil deseja a todos os amigos, parceiros e a toda a classe notarial e registral um Feliz Natal e um Ano Novo de realizações.
Família não consegue suprimir sobrenome paterno por razões religiosas
Uma família judaica teve negado o pedido de retirada do patronímico (sobrenome paterno) para que o casal e os três filhos menores fossem identificados apenas pelo apelido materno. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seguindo o voto da relatora,…